Conheça o “Manual da Obra Legal” para iniciar sua reforma de forma regular e garantindo a segurança de todos
3 de julho de 2023 |
OBRA LEGAL
O Departamento de Fiscalização do CAU/MA desenvolveu um material explicativo com o tema: OBRA LEGAL. O folder será distribuído em larga escala e traz informações sobre a necessidade de emissão de RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) e outros documentos obrigatórios como Alvarás e Certificados de aprovação de órgãos conforme as normas de cada município.
Art. 15. A fiscalização do exercício profissional se desenvolverá com ações de natureza educativa, preventiva, corretiva e punitiva.
§ 1º As ações de natureza educativa visam instruir o ensino e formação de Arquitetura e Urbanismo e a sociedade acerca da legislação regulamentadora do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo. (Resolução 198 CAU/BR)
A distribuição de materiais como este alcançam a sociedade a todo momento, quer seja no ambiente online ou off-line e tem como objetivo difundir cada vez mais a necessidade de um profissional de ARQUITETURA E URBANISMO para a construção de ambientes saudáveis em todas as esferas.
OBRA LEGAL_ (clique e conheça o material)