Órgãos e entidades se reúnem para discutir a revisão de Legislação do Código de Segurança contra Incêndio e Pânico – COSCIP em São Luís
4 de abril de 2019 |
Na manhã desta quarta feira, 04/04, na sede do Clube de Engenharia do Maranhão – CEM em São Luís, foi debatida a necessidade da revisão de Legislação do Código de Segurança contra Incêndio e Pânico – COSCIP – Lei 6.546 de 29 de dezembro de 1995, buscando aprimorá-la e atualizá-la. Estavam presentes além do CAU/MA, o Corpo de Bombeiros do Maranhão – CBMMA, através da Divisão de Atividades Técnicas ,UEMA, CREA/MA, AEAMA, ADEMI – MA e o anfitrião, o Clube de Engenharia do Maranhão – CEM.
Na oportunidade, foram tratadas as diversas situações que exigem uma nova abordagem legal sobre o assunto, onde o presidente do CAU/MA, Marcelo Rodrigues promoveu a integração de todas as entidades, visando criar um comitê técnico que debata os demais pontos da Lei com vistas a elaboração de um novo texto, observando uma atualização já em trâmite elaborada pelo CBBMA, que ao final será encaminhado ao Governo do Estado do Maranhão e, consequentemente à Assembleia Legislativa do Maranhão, unificado pela participação de entidades técnicas e a sociedade, no que possa contribuir para um código mais amplo que absorva todas as questões de combate a incêndio e pânico no Estado.