Informações Sigilosas – CAU/MA
Espaço reservado para a divulgação das informações classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo definidos no art. 24 da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), em cumprimento ao disposto no Capítulo V da Portaria Normativa CAU/MA nº 001/2016.
Até o presente momento, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão (CAU/MA) não tem informações classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo “secreta”, “ultrassecreta” e “reservada”, definidos no art. 24 da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
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