CAU/MA intensifica fiscalização em Açailândia e reforça segurança nas obras do município

Em mais uma ação de fiscalização no interior do estado, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão (CAU/MA) esteve presente no município de Açailândia, na última semana de abril, para verificar a regularidade de obras comerciais e residenciais. A iniciativa integra o calendário permanente de fiscalização do Conselho, voltado à garantia da qualidade técnica das construções e à proteção da sociedade.

Durante a operação, os agentes constataram um cenário majoritariamente positivo: grande parte das obras visitadas apresentava placas informativas e QR Codes com acesso a documentos essenciais, como a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e o RRT (Registro de Responsabilidade Técnica). Esses instrumentos asseguram a identificação dos profissionais responsáveis pelos projetos e execução, promovendo maior transparência e rastreabilidade das atividades técnicas.

Além da verificação documental, a equipe do CAU/MA adotou uma abordagem educativa, dialogando com responsáveis técnicos e proprietários sobre a importância da regularização dos projetos, bem como da manutenção de dados atualizados referentes às etapas de execução e serviços complementares. A orientação preventiva busca evitar irregularidades e minimizar riscos, sem gerar prejuízos à sociedade.

A fiscalização realizada pelo CAU/MA tem como principal objetivo coibir o exercício ilegal da profissão, garantindo que apenas arquitetos e urbanistas devidamente registrados atuem no mercado. Nesse sentido, os agentes também verificam a atuação de pessoas jurídicas e a emissão correta do RRT, documento indispensável para assegurar a responsabilidade técnica e a qualidade das obras.

Localizada na região oeste do Maranhão, Açailândia se destaca como um dos principais polos industriais do Norte/Nordeste, com forte presença do setor siderúrgico. Com mais de 100 mil habitantes, o município também se consolidou como um importante centro de comércio e serviços, sendo reconhecido como um dos maiores vetores de desenvolvimento econômico do interior do estado. Nesse contexto de crescimento acelerado, ações de fiscalização tornam-se ainda mais relevantes para garantir que a expansão urbana ocorra de forma segura, regular e alinhada às boas práticas da arquitetura e urbanismo.