Monthly Archives: janeiro 2016
Reunião discute Plano de Operação Urbana em São Luís
27 de janeiro de 2016 |
Aconteceu na última terça, 26/01, a reunião referente à elaboração do Plano de Operação Urbana consorciada abrangendo a área do Anel Viário organizada pela Secretária Municipal de Urbanismo e Habitação – SEMURH. Na ocasião foram discutidos os termos para elaboração do Plano Diretor para área do Centro Histórico. Estavam presentes os representantes do IPHAN, SPU, […] Leia mais.
Licenciamento Arqueológico de São Luís é pauta em Seminário
27 de janeiro de 2016 |
Aconteceu na última terça, 26/01, o Seminário de Licenciamento Arqueológico em São Luís. O evento teve como objetivo a promoção de esclarecimento e direcionamento de empresas de Construção Civil no que tange as regras e exigências legais para preservação e conservação dos sítios arqueológicos da capital maranhense. O Seminário de Licenciamento Arqueológico foi uma realização […] Leia mais.
Haroldo Pinheiro: “reserva técnica” prejudica arquitetos e a imagem da profissão
27 de janeiro de 2016 |
O CAU/BR dará sequência em 2016 à campanha de combate à “reserva técnica” cuja primeira etapa, lançada em setembro de 2015, teve como público-alvo os arquitetos e urbanistas. Nessa nova fase, a campanha abordará especialmente os lojistas, fornecedores e estudantes. “Reserva técnica” é o nome pelo qual ficou conhecida a […] Leia mais.
ADEMI/MA promove curso em São Luís/MA
20 de janeiro de 2016 |
ADEMI/MA realiza curso sobre as novas regras da desoneração da folha de pagamento na construção civil definitiva e opcional. O objetivo do curso é apresentar soluções práticas aos participantes das principais questões da desoneração da folha de pagamento para o setor da Construção Civil. Acompanhe mais informações no convite. Leia mais.
RDC: Governo autoriza construtores a fazerem desapropriações
20 de janeiro de 2016 |
Medida editada em dezembro incorpora expropriações à “contratação integrada” Medida Provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff em dezembro passado amplia o poder de atuação das empresas licitadas no regime de “contratação integrada”, que ficam também autorizadas a realizar desapropriações por utilidade pública. Elaborada em conjunto pelos ministérios da Justiça, Cidades e Planejamento, a MP […] Leia mais.
Barragem de Mariana não tinha projeto executivo, diz Ministério Público de Minas
18 de janeiro de 2016 |
Autorização para a construção foi feita apenas com dados básicos A barragem do Fundão, em Mariana, foi executada sem projeto executivo, segundo apurações do Ministério Público de Minas Gerais reveladas pelo programa “Fantástico”, da TV Globo, em sua edição de 17/01/2016, com base em documentos obtidos com exclusividade Documentos do MP obtidos com […] Leia mais.
Entra em vigor a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
13 de janeiro de 2016 |
Antes conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, nova lei tramitou no Congresso por 15 anos e passou a valer 180 dias após a sanção, garantindo direitos nas áreas de trabalho, saúde, educação e infraestrutura das cidades. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI – Lei 13.146/15) entrou em vigor no […] Leia mais.
Conheça o Termo de Referência do concurso da marca do UIA 2020 Rio
6 de janeiro de 2016 |
Estão abertas as inscrições para o concurso que escolherá a marca do 27º Congresso Mundial da União Internacional dos Arquitetos (UIA), maior evento da arquitetura mundial, que será realizado pela primeira vez no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro, em 2020. O prazo de inscrição se encerra em 29 de janeiro. A entrega […] Leia mais.
Fixados novos valores da anuidade, do RRT e da emissão de carteiras profissionais
4 de janeiro de 2016 |
Os valores de anuidade e taxas devidas aos CAU/UF, a vigorarem a partir de 01/01/2016, foram fixados pelo Ato Declaratório No. 8, de 18/12/2015, assinado pelo presidente do CAU/BR, Haroldo Pinheiro. O valor da anuidade será de R$ 487,57 (quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). Seu pagamento, previsto no artigo 42 […] Leia mais.