São José de Ribamar aprova nova Lei de Zoneamento e dá passo importante rumo a um futuro urbano mais justo e sustentável

Em um avanço significativo para o desenvolvimento urbano do município de São José de Ribamar/MA, a Câmara Municipal aprovou a nova Lei de Zoneamento Urbano. A proposta, elaborada pela Prefeitura por meio das secretarias de Receita e Fiscalização Urbanística e de Meio Ambiente, representa um marco no planejamento territorial da cidade e promete transformar a forma como São José de Ribamar cresce, se organiza e protege seu patrimônio ambiental.

A nova legislação estabelece regras claras para o uso e ocupação do solo em todas as regiões do município. As áreas agora têm funções definidas, seja para moradia, comércio, indústria, serviços ou preservação ambiental, criando bases para um crescimento mais ordenado, sustentável e inclusivo.

A medida chega em um momento crucial para a cidade, que nos últimos anos tem enfrentado os desafios comuns a muitos centros urbanos: ocupações irregulares, déficit de infraestrutura e expansão descontrolada. De acordo com a secretária adjunta da Secretaria Municipal de Receita e Fiscalização Urbanística, a arquiteta e urbanista Ana Carolina Costa, a nova lei de zoneamento uso e ocupação do solo traz diversas novidades como: a regulamentação de condomínio de lotes, o reloteamento, a obrigatoriedade de arborização, além da possibilidade de verticalização, o que possibilita e incentiva grandes investimentos.

A sessão de apresentação e aprovação do projeto na Câmara foi marcada pelo diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo. Vereadores tiraram dúvidas, sugeriram ajustes e reforçaram o compromisso com a construção de uma cidade mais justa e organizada.

“A nova Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo foi elaborada com muito cuidado pela equipe técnica de Urbanismo, pensando no crescimento ordenado da cidade, na preservação ambiental e na melhoria da qualidade de vida da população, além de preparar o município para crescer com responsabilidade, atraindo investimentos e garantindo mais segurança e organização para todos”, afirma Karol Queiroga, Secretária Municipal de Receita e Fiscalização Urbanística de São José de Ribamar.

De acordo com o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Carlos Moreira, esta aprovação da Lei de Zoneamento é um avanço gigantesco e necessário ao desenvolvimento do município, “vejo como um ato audacioso, corajoso e de muita responsabilidade por parte do executivo e legislativo, é um instrumento estratégico para garantir um crescimento urbano equilibrado, inclusivo e ambientalmente responsável”.

O instrumento é uma conquista que nasce do trabalho coletivo e da escuta pública, e que aponta para um futuro em que São José de Ribamar se consolida como referência em planejamento urbano sustentável no Maranhão.

Para os interessados em conhecer todas as mudanças do documento, os anexos serão publicados no site oficial da Prefeitura de São José de Ribamar nos próximos cinco dias.

Acompanhe a publicação no Diário Oficial:

DIÁRIO OFICIAL _LEI DE ZONEAMENTO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2025