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02/06/2025ㅤ Publicado às 14:25

 

A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 9 e 13 de junho, em parceria com as corregedorias estaduais, a Semana Solo Seguro Favela 2025, iniciativa vinculada ao Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas – Solo Seguro – Favela. Criado pelo Provimento CN nº 158/2023, o programa tem como objetivo promover ações sociais, jurídicas, urbanísticas e ambientais que possibilitem a regularização de áreas urbanas ocupadas informalmente, com a devida titulação dos seus moradores.

No Maranhão, o “Fórum Temático Solo Seguro Favela: o Papel das Instituições na Regularização Fundiária e no Desenvolvimento dos Territórios Urbanos Vulneráveis a Social“, será realizado no dia 09 de junho de 2025, das 8h às 17h, no auditório da Faculdade Florence, localizado na Rua Rio Branco, nº 216, Centro, São Luís/MA.

Convidamos todos os profissionais de Arquitetura e Urbanismo para participar, de modo a fortalecer a presença técnica qualificada e o engajamento da categoria na busca por soluções fundiárias sustentáveis e inclusivas. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio do link:

🔗 https://sistemas.tjma.jus.br/tutor-convidados/#/inicio/

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