Assinado em São Luís (MA), novo acordo entre CAU Brasil e Ordem dos Arquitectos já habilitou 30 profissionais brasileiros para trabalhar em Portugal

Assinatura do acordo entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU Brasil) e a Ordem dos Arquitectos de Portugal (OA/PT)

Novos mercados para arquitetos e urbanistas brasileiros e portugueses. Esse é o resultado dos avanços conquistados por meio do acordo de reciprocidade entre o CAU Brasil e a Ordem dos Arquitectos de Portugal (OA/PT), que estabelece a harmonização das condições de inscrição de profissionais dos dois países. Documento foi assinado no 9º Fórum Internacional de Patrimônio Arquitetônico Brasil – Portugal, realizado no dia 16 de junho em São Luís (MA). 

Por meio desse novo acordo, mais de 30 arquitetos e urbanistas brasileiros já conseguiram o registro definitivo para atuar em Portugal. Neste mês de outubro, o Plenário do CAU Brasil aprovou uma instrução normativa para que arquitetos portugueses possam obter registro profissional definitivo ou temporário para atuar no Brasil.

Confira aqui a íntegra do Acordo CAU Brasil-OA/PT

Mobilidade pressupõe o reconhecimento em Portugal do diploma obtido no Brasil, ou a revalidação no Brasil do diploma obtido em Portugal.  O acordo permite também o registro temporário para serviços ocasionais, em conjunto com profissionais do país onde o trabalho será realizado.

As regras e o fluxo de aprovação para a mobilidade profissional entre Brasil e Portugal foram definidas pela Comissão Técnica de Acompanhamento composta por colaboradores do CAU Brasil e da OA-PT.

Para que os arquitetos brasileiros trabalhem em Portugal, ou vice-versa, devem preencher um requerimento de registro definitivo ou temporário, e apresentação dos documentos pertinentes.

Para o registro temporário, é necessário apresentar, entre outros documentos, o contrato temporário ou o compromisso firmado entre o requerente e o contratante nacional.

A Instrução Normativa estabelece critérios de verificação e análise dos documentos, bem como os trâmites processuais a serem observados, considerando o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para a conclusão da solicitação.

No momento da solicitação, o arquiteto precisa estar registrado no CAU ou na OA, com comprovação de registro há pelo menos 1 ano. 

O acordo de reciprocidade entre o CAU Brasil e a Ordem dos Arquitectos de Portugal (OA/PT) representa um marco significativo para os arquitetos e urbanistas brasileiros e portugueses. Parceria possibilita a harmonização das condições de inscrição profissional entre os dois países, abre as portas para novos horizontes profissionais e oportunidades de colaboração internacional.

Mais detalhes sobre como solicitar o registro sob essas novas diretrizes serão divulgados em breve.