CAU/MA e UEMA realizam de 11 a 15/12 a 1ª Semana ATHIS – Confira Programação

SEMANA ATHIS

APOIO À PRODUÇÃO SOCIAL DO HABITAT

compartilhar saberes e fazeres na prática da arquitetura e urbanismo

Período

11 a 15 de dezembro de 2017.

Local

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – FAU UEMA

Rua da Estrela, 272, Centro, São Luís-MA

Justificativa

O advento da Lei Federal 11.888/2008, que regulamenta a Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social, trouxe à tona uma demanda por longo tempo negligenciada: a do apoio à produção de habitação por população de baixa renda de modo informal e autônomo, através da dita “autoconstrução”.

Os dados do IBGE apontam que esse tipo de construção predomina na produção da cidade. Mais de 60% do estoque habitacional produzido em 2010 foi fruto dessa construção popular.

Entretanto, a esse modo de produção está associada uma série de problemas, como a inadequação dos imóveis (por insalubridade, precariedade ou densidade), sua vulnerabilidade a riscos de acidentes e o não atendimento deles por infraestruturas e serviços urbanos.

De tal modo, ao déficit quantitativo de mais de sete milhões de unidades habitacionais, soma-se um déficit qualitativo de mais de dez milhões de unidades.

Contrapondo-se a esses dados à já referida capacidade da população mais pobre do país de investir na construção de sua própria moradia, percebe-se que a condição de melhoria qualitativa desse habitat pode ser alcançada através de uma melhor orientação acerca da aplicação de soluções construtivas, arquitetônicas e urbanísticas.

Desse modo, a iniciativa desta Oficina se apresenta como uma oportunidade de se debater a aplicabilidade da lei de assistência técnica, no contexto da produção de habitação de interesse social, considerando-se um suporte de profissionais de arquitetura e urbanismo, além daqueles do campo da engenharia tratados na lei.

Considerando a pequena abrangência da aplicação dessa lei, que atendeu apenas 122 municípios brasileiros desde sua promulgação, sabe-se que há limites a serem vencidos, como a regulamentação da lei em nível de estados e municípios, a dotação de recursos públicos para esse fim e a estruturação de modelos de gestão participativa dos fundos e atividades.

Apesar disso, existem práticas que vêm sendo desenvolvidas que se assemelham à assistência técnica promulgadas pela lei. Entre tantas, destacam-se as experiências de prestação de serviços via extensão universitária e os escritórios modelos abrigados em universidades públicas.

Entretanto, há outras práticas cujos potenciais necessitam ser considerados para apoiar a produção dessa moradias de interesse social. A consolidação de residências profissionais em arquitetura e urbanismo pode vir a colaborar paraesse fim. Do mesmo modo, as startups abrigadas em universidades e outros órgãos públicos têm capacidade para abarcar as demandas de assistência técnica para melhoria das condições do habitat social.

Para lançar esse debate, a oficina abordará questões relativas ao instrumento normativo em questão, às demandas reais dos moradores e dos movimentos sociais de luta pela moradia (ou pelo habitat) em áreas urbanas e rurais, e às experiências que se assemelham à assistência técnica e que inspiram a operacionalização da lei.

Como fruto dessa discussão, pretende-se amadurecer caminhos para a criação de uma rede de compartilhamento dos saberes e fazeres no campo da arquitetura e urbanismo, voltada à viabilizar o apoio à produção de um habitat de qualidade, que ofereça – progressivamente – melhorias de condições de vida de seus ocupantes.

Objetivo

Debater a abrangência e os caminhos possíveis para o exercício de apoio técnico de arquitetos urbanistas à produção social do habitat urbano e rural.

Objetivos específicos

• conhecer as demandas e as capacidades da população de baixa renda para a autogestão na produção do habitat em meio urbano e rural;
• compreender a abrangência das questões envolvidas nessa produção e em que aspectos a prática da arquitetura e urbanismo pode apoiá-la;
• compreender e analisar o potencial das práticas de assistência técnica, residência profissional e startups como meios para prestar esse apoio;
• conhecer o arcabouço jurídico que pauta essas praticas e experiências empíricas onde elas já vêm sendo aplicadas;
• conceber e estruturar sistemática de troca de experiências e compartilhamento de soluções para prestação de apoio técnico.

Público alvo

Movimentos sociais de luta pela moradia, atuantes no campo da autogestão do habitat, especialmente via MCMV Entidades.

Professores, pesquisadores e extensionistas universitários interessados e/ou envolvidos com o tema.

Alunos de graduação e pós-graduação envolvidos com a montagem de startups  e/ou assistência técnica.

Palestrantes

• DANIELLE ROCHA

Arquiteta e Urbanista, Professora adjunta do Departamento de Arquitetura e Urbanismo UFPE, Núcleo Recife do Observatório das Metrópoles e da Ciapa, Comunidade Interdisciplinar de Ação, Pesquisa e Aprendizado.

• FABIANO DINIZ

Arquiteto e Urbanista, Professor adjunto do Departamento de Arquitetura e Urbanismo UFPE, membro do Incit, Pesquisa e Inovação para Cidades e do Núcleo Recife do Observatório das Metrópoles.

• SILKE KAPP

Arquiteta e Urbanista, com mestrado e doutorado em Filosofia (UFMG, 1994 e 1999). Atualmente é professora associada da Escola de Arquitetura da UFMG e líder do Grupo de Pesquisa MOM (Morar de Outras Maneiras). Tem experiência na área de Arquitetura, Urbanismo e Planejamento, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria crítica da arquitetura e da cidade, habitação, produção do espaço cotidiano, interfaces para a autonomia, metodologia da pesquisa sócio-espacial.

Programação

11 de dezembro de 2017

Manhã

09 às 12h00: referenciais normativos e conceituais da ATHIS

• A Lei Federal de ATHIS, diretrizes, limites e possibilidades.
• A práxis de arquitetura e urbanismo no apoio à produção social do habitat.
• Debate

12 às 14h00: almoço

Tarde

14 às 17h00: natureza e abrangência das demandas

• Capacidades e necessidades dos atores da produção social do habitat.
• Abrangência dos problemas enfrentados, para além da arquitetura, urbanismo e engenharia.
• Debate

12 de dezembro de 2017

Manhã

09 às 12h00: perspectivas e experiências para promover a assistência técnica

• Experiências práticas de apoio, como extensão e prestação de serviços para regularização, urbanização e melhoria habitacional.
• Residência profissional e startups de arquitetura e urbanismo como opções de apoio à produção social do habitat.
• Debate

12 às 14h00: almoço

Tarde

14 às 17h00: construção da rede de compartilhamento e apoio mútuo para ATHIS

• Debate em grupos, mediado pela coordenação.
• Apresentação dos resultados em plenária.

13 de dezembro de 2017

 –     17h00: Palestra – tema: Grupos sócio-espaciais ou a quem serve a assessoria técnica.

14 e 15 de dezembro de 2017

• Oficinas