CAU/MA e MPE assinam termo de cooperação técnica

O CAU/MA e o Ministério Público do Estado do Maranhão – MPE assinaram nesta quinta, 30/07, o termo de cooperação mútua, técnica, científica e operacional, com finalidade de unir esforços no âmbito de suas respectivas atribuições de ações conjuntas e coordenadas de interesse institucional comum, além daquelas voltadas ao cumprimento das normas de acessibilidade.

Neste termo, o CAU/MA compromete-se a fornecer informativas ao registro profissional, empresas e serviços sujeitos à fiscalização, na avaliação da qualidade técnica de obras e/ou serviços de arquitetura e urbanismo, a disponibilizar apoio técnico para auxiliar em projetos do MPE de interesse social comum, além de outros serviços.

A procuradora-geral de justiça Regina Rocha, enfatizou durante a reunião a cooperação entre as atividades que envolvam as atribuições dos profissionais, já o presidente do CAU/MA, sugeriu que o MP auxilie o Conselho nas medidas para garantir a elaboração e implementação do plano de mobilidade urbana nos municípios do Maranhão.

Estavam presentes na assinatura do termo de cooperação, o presidente do CAU/MA, Hermes Fonseca; o Assessor Jurídico do CAU/MA, Raimundo Albuquerque; o Gerente de Fiscalização do CAU/MA, Fernando Cutrim; a Procuradora- Geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha; a diretora da Secretaria de Assuntos Institucionais, Fabíola Faheína Ferreira; o Diretor-Geral da PGJ, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o coordenador de obras, Engenharia e Arquitetura, Gilberto Mouchrek, e o arquiteto Nielsen Castro.