Em São Luís, CAU Brasil e Ordem dos Arquitectos de Portugal (OA/PT) assinam acordo de reciprocidade

Durante o último dia do 9º Fórum Internacional de Patrimônio Arquitetônico Brasil – Portugal, realizado no dia 16 de junho, foi assinado em São Luís um acordo de reciprocidade entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU Brasil) e a Ordem dos Arquitectos de Portugal (OA/PT). O acordo tem como objetivo harmonizar as condições de inscrição de arquitetos portugueses e brasileiros nas respectivas instituições.

A assinatura do acordo ocorreu no auditório da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranhão, em São Luís/MA, e contou com a presença dos presidentes da União Internacional dos Arquitetos (UIA) e do Conselho Internacional de Arquitectos de Língua Portuguesa (CIALP).

O acordo está inserido no Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre Portugal e Brasil, assinado em 2000 e ratificado pela Assembleia da República portuguesa. O tratado se baseia em um acordo anterior entre a OA/PT e o CAU Brasil, que expirou em 2019 e nunca foi renovado. Em julho de 2022, foi celebrado um memorando de entendimento entre as duas instituições, visando a elaboração de um novo acordo de reciprocidade, culminando na assinatura em 16 de junho.

O acordo abrange arquitetos de Portugal e do Brasil, com nacionalidade originária ou adquirida, que sejam membros efetivos da OA/PT e desejem se inscrever no CAU Brasil, ou que estejam inscritos no CAU há pelo menos um ano e desejem se tornar membros efetivos da OA/PT. A admissão dos interessados requer o reconhecimento, de acordo com a legislação de cada país, dos diplomas obtidos no país de origem.

Além disso, o acordo permite o registro temporário em cada país para a prestação de serviços de arquitetura ocasional, mediante a apresentação de termos de responsabilidade conjuntos com os profissionais inscritos nas instituições do país onde os serviços serão realizados. O acordo entrará em vigor em 1º de julho de 2023 e terá uma duração de cinco anos. Mais detalhes sobre os procedimentos serão divulgados em breve.

Na cerimônia de assinatura, a presidente do CAU Brasil, Nadia Somekh, agradeceu o empenho da Comissão de Relações Institucionais (CRI) e da Comissão Técnica de Harmonização das Condições de Inscrição e Registro, destacando a importância do acordo para os arquitetos dos dois países. O presidente da OA/PT, Gonçalo Byrne, também expressou sua satisfação com a assinatura do novo acordo, enfatizando as oportunidades que ele trará para os arquitetos portugueses e brasileiros.

Maria Rita Amoroso, arquiteta e urbanista e uma das organizadoras do fórum, elogiou a assinatura do acordo e parabenizou Nadia Somekh por seus esforços em facilitar a atuação dos arquitetos e urbanistas nos dois países.

Assinatura do acordo entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU Brasil) e a Ordem dos Arquitectos de Portugal (OA/PT).

José Luís Cortês, Nadia Somekh, Gonçalo Byrne, e Rui Leão.