Fiscalização atua em condomínios e averigua os vícios construtivos dos imóveis em São Luís e São José de Ribamar

A fiscalização do CAU/MA vem realizando ações de inspeção técnica /vistoria em diversos residenciais dos municípios de São Luís (MA) e São José de Ribamar (MA), em função do termo de cooperação técnica firmado entre este Conselho e o Ministério Público Federal, assinado em maio de 2015.

As inspeções técnicas tem por finalidade, a averiguação de vícios construtivos nos imóveis, abordando principalmente, os seguintes itens:

a)      a existência de risco à segurança dos moradores das unidades habitacionais;

b)      a situação dos alicerces das casas;

c)      situação das instalações hidráulicas;

d)      situação da estação de tratamento de esgoto;

e)      existência de infiltrações a comprometer estruturas com indicação das possíveis causas;

f)       prestar esclarecimentos detalhados acerca dos problemas na infraestrutura das unidades habitacionais, tais como trincas, fissuras, vazamentos e infiltrações;

g)      se são necessárias medidas de reparos, quais medidas e em que pontos ;

O CAU/MA brevemente deflagrará outras ações de vistoria e fiscalização, em especial, àquelas decorrentes da implementação de outros termos de cooperação já em andamento, como o do Ministério Público Estadual e SEMURH e futuramente com o Corpo de Bombeiros.

REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO TÉCNICA / VISTORIAS

SOLICITANTE DA VISTORIA

Ministério Público Federal

Procuradoria da República no Maranhão

Exmª. Srª. Drª.  Talita de Oliveira – Procuradora da República, Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão.

1  VISTORIA EM 26-05-2015

Condomínio Lençóis Maranhenses, localizado na Avenida Solimões, s/n – Parque Amazonas – São Luís/MA, integrante do Programa de Arrendamento Residencial – PAR.

2      VISTORIA EM 19-06-2015

Residencial Arthur Carvalho I, localizado na Avenida General Arthur Carvalho, s/n, Turu, São Luís/MA, integrante do Programa de Arrendamento Residencial – PAR.

3      VISTORIA EM 14-07-2015

Casas populares para famílias de baixa renda atingidas pelas enchentes de 2009, localizadas no bairro Salinas do Sacavém – São Luís/MA

4      VISTORIA EM 05-08-2015

Condomínio Residencial Pitangueira II, localizado da Estrada de Ribamar, s/n, Área 3, Bairro Piçarreira, São José de Ribamar-MA, CEP: 65.110-000.