Deliberações Plenárias – CAU/MA

16/04/2018ㅤ Publicado às 00:00

Deliberações Plenárias
2019
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-06.2019 de 10/06/2019 – Dispõe sobre a contrariedade à Deliberação Nº 007/2019-CPFI-CAU/BR que apresentou proposta para custear o Pavilhão do CAU no Congresso Mundial de Arquitetos UIA Rio 2020.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-03.2019 de 25/03/2019 – Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA para o exercício de 2018.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 004-01.2019 de 14/01/2019 – Dispõe sobre aprovação de reajuste de salário com servidores para o exercício de 2019 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 003-01.2019 de 14/01/2019 – Dispõe sobre aprovação do calendário anual das reuniões plenárias ordinárias e reuniões das comissões permanentes do CAU/MA para o exercício de 2019.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 002-01.2019 de 14/01/2019 – Aprova a Composição das Comissões Permanentes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA para o exercício de 2019.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-01.2019 de 14/01/2019 – Aprova a perda de mandato de Conselheiro Titular do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA.
2018
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 002-12.2018 de 20/12/2018 – Aprova a adesão do CAU/MA ao Sistema de Gestão Integrada (SGI), como serviço essencial.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-12.2018 de 20/12/2018 – Aprova data para a 1ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA para o exercício de 2019.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-11.2018 de 19/11/2018 – Aprova a indicação de membros do CAU/MA para assumir função de Conselheiros no COMUMA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 003-10.2018 de 29/10/2018 – Solicita esclarecimento à do CEF do CAU/BR sobre a existência de normativos para composição de banca examinadora de trabalho de conclusão de curso de arquitetura e urbanismo.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 002-10.2018 de 29/10/2018 – Aprova sugestões de aperfeiçoamento do Regulamento Eleitoral do CAU a fim de encaminhamento ao CAU/BR e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-10.2018 de 29/10/2018 – Homologa a substituição do coordenador e coordenador adjunto da Comissão de Ensino e Formação do CAU/MA para o exercício de 2018.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 005-09.2018 de 17/09/2018 – Aprova o Plano de Ação e Orçamento exercício 2019 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 004-09.2018 de 17/09/2018 – Aprova a Prestação de Contas do 2o Trimestre do exercício 2018 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 003-09.2018 de 17/09/2018 – Aprova criação e composição do Núcleo de Estudo do Regulamento Eleitoral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 002-09.2018 de 17/09/2018 – Aprova o desmembramento da CEDEP do CAU/MA e a criação e composição da Comissão de Ética e Disciplina – CED e a Comissão de Exercício Profissional – CEP do CAU/MA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-09.2018 de 17/09/2018 – Favorável a abertura de negociação entre o CAU/BR e o Conselho dos Técnicos Industriais-CFT referente à transferência de tecnologia por meio de termo de cooperação.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-08.2018 de 13/08/2018 – Aprova a alienação da Loja 05, localizada no Edifício Rio Anil, nº01, Jardim São Francisco, São Luís-MA, integrante do patrimônio público do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-07.2018 de 23/07/2018 – Aprova a 1ª Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, referente ao Exercício de 2018.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-06.2018 de 25/06/2018 – Aprova a representação institucional do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA em colegiados de órgãos públicos estaduais e municipais por arquitetos e urbanistas externos sob indicação do presidente.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 002-05.2018 de 21/05/2018 – Aprova a integralidade das recomendações sugeridas na Deliberação nº 04/2018 da COA/BR que altera o Regimento Interno do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-05.2018 de 21/05/2018 – Aprova o “Relatório de Gestão – 1ª Quadrimestral do Exercício 2018” do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-04.2018 de 16/04/2018 – Aprova a Prestação de Contas do 1º Trimestre do exercício 2018 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 002-03.2018 de 19/03/2018 – Aprova apoio do CAU/MA na realização da OFICINA LAPA-UEMA/LABQUAPACEL-USP.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-03.2018 de 19/03/2018 – Solicita ao CAU/BR que indique outro CAU/UF para fazer a instrução e o julgamento, em primeira instância, de processo ético-disciplinar.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DPEMA nº 004-01.2018 de 26/01/2018 – Dispõe sobre aprovação de aumento de salário para servidores lotados no setor de atendimento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DPEMA nº 003-01.2018 de 26/01/2018 – Dispõe sobre a convocação de aprovados no Concurso Público nº 001/2013 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DPEMA nº 002-01.2018 de 26/01/2018 – Dispõe sobre a aprovação da Alteração do Calendário Anual das Reuniões Plenárias Ordinárias do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA para o exercício de 2018.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DPEMA nº 001-01.2018 de 26/01/2018 – Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA para o exercício de 2017.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 002-01.2018 de 08/01/2018 – Aprova a Composição das Comissões Ordinárias Permanentes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA para o exercício de 2018.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-01.2018 de 08/01/2018 – Elege o Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA para o mandato 2018/2020.
2017
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-12.2017 de 04/12/2017 – Dispõe sobre a aprovação do calendário de Reuniões Plenárias Ordinárias para o exercício de 2018.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-11.2017 de 13/11/2017 – Aprova a Prestação de Contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, referente o 3º Trimestre do exercício de 2017.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-10.2017 de 17/10/2017 – Aprova o Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, referente o exercício de 2018.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 002-10.2017 de 17/10/2017 – Aprova a Publicação de Manifestação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão –CAU/MA à sociedade, referente documento “Carta Aberta” de autoria do IAB/MA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 003-10.2017 de 17/10/2017 – Aprova o Regimento Interno do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 004-10.2017 de 17/10/2017 – Aprova a indicação da Conselheira VERÔNICA PEREIRA PIRES, para representar o CAU/MA no Conselho Municipal de Meio-Ambiente – COMUMA no biênio 2017-2019.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-09.2017 de 04/09/2017 – Aprova a 1ª Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, referente o exercício de 2017.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-08.2017 de 15/08/2017 – Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do 2º Trimestre do exercício de 2017 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão- CAU/MA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 002-08.2017 de 15/08/2017 – Dispõe sobre a aprovação da cobrança dos débitos devidos por empresas de Arquitetura ao CAU/MA, até a data da efetiva baixa junto a Receita Federal, e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-05.2017 de 08/05/2017 – Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do 1º Trimestre do exercício de 2017 do Conselho de arquitetura e Urbanismo do Maranhão- CAU/MA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 002-05.2017 de 08/05/2017 – Dispõe sobre a aprovação da composição dos Membros da Comissão Eleitoral do Maranhão para e exercício de 2017 (CE/MA).
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-03.2017 de 14/03/2017 – Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Conselho de arquitetura e Urbanismo do Maranhão- CAU/MA, referente exercício de 2016.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 002-03.2017 de 14/03/2017 – Aprova a compra da loja 05 do Edifício Rio Anil, para uso do Conselho de arquitetura e Urbanismo do Maranhão- CAU/MA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-02.2017 de 14/02/2017 – Institui Regulamento Disciplinar dos Empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Maranhão – CAU/MA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 002-02.2017 de 14/02/2017 – Aprova a venda da Sala 108 do Ed. Rio Anil, 01, Jardim São Francisco, São Luís/MA, de propriedade do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Maranhão – CAU/MA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-01.2017 de 10/01/2017 – Aprova o reajuste salarial aos empregados concursados e os de livre provimento do CAU/MA para o exercício de 2017.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 002-01.2017 de 10/01/2017 – Dispõe sobre valores pagos sobre os deslocamentos a serviço no âmbito do Conselho de arquitetura do Maranhão – CAU/MA, e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 003-01.2017 de 10/01/2017 – Aprova a Composição das Comissões Permanentes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA para o exercício de 2017.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 004-01.2017 de 10/01/2017 – Dar posse ao Conselheiro Roberto Lopes Furtado para a função de Vice Presidente do CAU/MA no exercício de 2017.
2016
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 002-12.2016 de 13/12/2016 – Aprova a prestação de Contas do exercício de 2015, em conformidade com a DPOBR nº 059-06/2016 e o Relatório de Auditoria Circunstanciada “in loco”, em consonância com o Ad Referendum PRES 002/2016 do CAU/MA de 28/11/2016.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-12.2016 de 13/12/2016 – Aprova a 1ª Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/MA, referente o exercício de 2016.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 002-10.2016 de 04/10/2016 – Aprova a Prestação de Contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, relativa ao 3º Trimestre do exercício de 2016.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-10.2016 de 04/10/2016 – Aprova a Prestação de Contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, relativa ao 3º Trimestre do exercício de 2016.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 002-08.2016 de 02/08/2016 – Aprova a Representação do CAU/MA no CONSID – Conselho da Cidade de São Luís/MA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-08.2016 de 02/08/2016 – Aprova a Prestação de Contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, relativa ao 2º Trimestre do exercício de 2016.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DPOMA nº 001-06.2016 de 04/07/2016 – Aprova a Prestação de Contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, relativa ao 1º Trimestre do exercício de 2016.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DPEMA nº 001-02.2016 de 24/05/2016 – Aprova a Prestação de Contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, relativa ao ano de 2015.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DPEMA nº 001-01.2016 de 18/01/2016 – Aprova apoio logístico por parte do CAU/MA na realização de palestra sobre a Tecnologia BIM, a ser ofertado aos profissionais e alunos da área de Arquitetura e Urbanismo, e realizado em São Luís/MA.
2015
2014
2013
2012

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