Comissões: 2018 – CAU/MA

RELAÇÃO DE COMISSÕES ORDINÁRIAS – 2018

COMISSÃO DE ENSINO E FORMAÇÃO – CEF – CAU/MA

Dentre as funções da Comissão de Ensino e Formação, são promover a articulação entre o CAU/MA e o sistema de ensino de Arquitetura e Urbanismo, respeitado nos artigos 2º, 3º, 4º, 24º, 33º, 34º e 61º, da Lei n° 12.378/210, além de contribuir para a definição de critérios de uniformização técnico-administrativa de procedimentos voltados à habilitação, atribuições, atividades e competências profissionais.

COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA – CED – CAU/MA

Possuindo a finalidade de zelar pela orientação e fiscalização do exercício da Arquitetura e Urbanismo, compete à Comissão de Ética, Disciplina e Exercício Profissional, propor, apreciar e deliberar sobre aprimoramentos de atos normativos do CAU/BR sobre procedimentos para conciliação, mediação e julgamento em processos de infração ético-disciplinares, programas para divulgação de valores e atos normativos referentes à ética e disciplina e reabilitação de exercício profissional.

COMISSÃO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL – CEP – CAU/MA

Possuindo a finalidade de zelar pela orientação e fiscalização do exercício da Arquitetura e Urbanismo, compete à Comissão de Exercício Profissional, propor, apreciar e deliberar sobre aprimoramentos de atos normativos do CAU/BR referentes ao exercício profissional, sobre procedimentos para Registro de Direito Autoral (RDA), carteiras de identificação profissional, certidões e registros de atestados e atividades técnicas no exercício da Arquitetura e Urbanismo.

COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS – COAPF-CAU/MA

Possuindo a finalidade de zelar pelo funcionamento do CAU/MA, em suas organizações e administrações, respeitado o disposto nos artigos 24, 33 e 34 da Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, compete à Comissão de organização e Administração, Planejamento e Finanças, conforme os artigos 96 e 97 da 2ª Edição do Regimento Interno (Outubro/2017), propor, apreciar e deliberar sobre atos normativos relativos à gestão da estratégia organizacional referente a atendimento, funcionamento, patrimônio, administração e gestão estratégica econômico-financeira e patrimonial, Planejamento Estratégico e Planos de Ação e Orçamento do CAU/MA.

DESCONTINUADA – COMISSÃO DE ÉTICA, DISCIPLINA E EXERCÍCIO PROFISSIONAL – CEDEP – CAU/MA Vingente até Setembro/2018

Comissão descontinuada em virtude das alterações introduzidas no Regimento Interno do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA aprovado através da Deliberação Plenária Ordinária DPOMA nº 002-05/2018, adotada na Reunião Plenária Ordinária do CAU/MA Nº 5, realizada no dia 21 de maio de 2018.

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