Comissões: 2016 – 2017 do CAU/MA

RELAÇÃO DE COMISSÕES – 2016 a 2017

COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO – COA

A Comissão de Organização e Administração tem por finalidade zelar pela gestão e funcionamento do CAU/MA, respeitado o disposto nos artigos 24º, 33º e 34º da Lei nº 12.378/2010. Entre apreciar e deliberar sobre os indicadores de gestão de caráter administrativo para subsidiar a elaboração do planejamento estratégico do CAU/MA, em conjunto com a Comissão de Planejamento e Finanças.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E CONTAS – COC

A Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/MA tem como responsabilidade, zelar pelo equilíbrio econômico- financeiro do CAU/MA, respeitado no disposto nos artigos 24,33 e 34 da Lei n° 12.378/210, além de apreciar e deliberar sobre os indicadores de gestão de caráter econômico-financeiro para subsidiar a elaboração do planejamento estratégico do CAU/MA, em conjunto com as Comissões.

COMISSÃO DE ENSINO E FORMAÇÃO – CEF

Dentre as funções da Comissão de Ensino e Formação, são promover a articulação entre o CAU/MA e o sistema de ensino de Arquitetura e Urbanismo, respeitado nos artigos 2º, 3º, 4º, 24º, 33º, 34º e 61º, da Lei n° 12.378/210, além de contribuir para a definição de critérios de uniformização técnico-administrativa de procedimentos voltados à habilitação, atribuições, atividades e competências profissionais.

COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA – CED

O Objetivo da Comissão de Ética e Disciplina é zelar pela verificação e cumprimento dos artigos 17 a 23 da Lei 12.378/210 e propor diretrizes e programas para difusão dos valores e normas referentes à ética e disciplina profissional da Arquitetura e Urbanismo.

COMISSÃO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL – CEP

O objetivo da comissão é propor e fiscalizar a implementação de instrumentos simplificados de registros de profissional, de pessoa jurídica, de entidade de classe e associações profissionais, de inclusões de profissionais em pessoas jurídicas, de consultas, de denúncias, de acervo técnico, de autos de infração e de assuntos administrativo internos.