CAU/MA e CAU/BR realizam Seminário de Empreendedorismo em ATHIS em São Luís/MA
| 6 de agosto de 2018 |
Foram identificados conceitos e práticas de assistência técnica visando aperfeiçoar condições de políticas públicas que qualifiquem o uso e aproveitamento racional dos espaços edificados e de seu entorno bem como dos recursos humanos, técnicos e econômicos empregados no projeto e na construção da habitação, evitando a ocupação de áreas de risco e de interesse ambiental.
Na manhã do dia 31/07/2018, foi apresentada pelo vice-presidente do CAU/BR, Guivaldo D’Alexandria a palestra relativa ao empreendedorismo em ATHIS bem como as ações desenvolvidas pelo CAU/BR referente ao assunto.
Josemée Lima, arquiteta e urbanista e coordenadora da CCP – CAU/BR; Guivaldo D’Alexandria, Vice-presidente do CAU/BR; Marcelo Rodrigues, Presidente do CAU/MA e Emerson Fraga, Conselheiro Federal do CAU/MA.
Guivaldo D’Alexandria Batista – Vice – presidente do CAU/BR
Em seguida, o presidente do CAU/MA, Marcelo Rodrigues, recebeu em mesa seus convidados, iniciando pela participação do Deputado Rogério Cafeteira, com quem manteve compromisso em apresentar um projeto de Lei Estadual de Assistência Técnica, amplamente debatida com arquitetos e urbanistas para após, ser também disponibilizado para consultas em audiências públicas, e por fim em pauta na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
Dentre estes, também compunha a mesa, o vereador Nato Jr., que já possui um projeto de Lei tramitando na Câmara de Vereadores de São Luís e fez parceria com o CAU/MA para que disponibilize o texto em seu site, visando otimizar contribuições de aperfeiçoamento pelos arquitetos e urbanistas, dando consolidação ao texto final que absorva todas as questões e aspectos de participação popular.
Tratando primordialmente sobre a necessidade de regulamentação fundiária em áreas de habitação de interesse social, a Juíza Luzia Madeiro Neponucena, da 1ª Vara da Fazenda Pública, destacou que sem a devida propriedade regularizada, os usuários das moradias não conseguem acesso aos programas públicos de investimentos em ATHIS. Por fim, a juíza enfatizou uma parceria institucional com o CAU/MA e instituições de ensino para ampliação de um programa de regulamentação fundiária em andamento pelo poder judiciário do Maranhão.
Por fim, o engenheiro Fernando Tadeu, representante do Deputado Federal Pedro Fernandes lembrou e destacou o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social – PEHIS, que contem um diagnóstico mais preciso sobre as habitações precárias no Maranhão.
O engenheiro Fernando Tadeu, representante do Deputado Federal Pedro Fernandes; Marcelo Rodrigues, presidente do CAU/MA; a juíza Luzia Madeiro Neponucena, da 1ª Vara da Fazenda Pública; e o vereador Nato Jr.
Também foram apresentadas pela arquiteta e urbanista Mariana Estevão, conceitos e experiências relativas ao empreendedorismo em ATHIS como negócio social sendo em seguida feita considerações e apresentações sobre o assunto na formação acadêmica pelos conselheiros estaduais e coordenadores de curso de Arquitetura e Urbanismo, Rogério Lima, Acyr de Carvalho e Dennis Guilhon.
Mariana Estevão – Arquiteta e Urbanista, Coordenadora do Projeto Arquiteto de Família e ONG Soluções Urbanas.
Rogério Frazão – Conselheiro do CAU/MA e professor do curso de Arquitetura e Urbanismo da UNIVERSIDADE CEUMA
Acyr de Carvalho – Conselheiro do CAU/MA e coordenador do curso de Arquitetura e Urbanismo da FACEMA – CAXIAS/MA
Dennis Guilhon – Conselheiro do CAU/MA e coordenador do curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade Pitágoras
No decorrer da programação da tarde, foi apresentada pelo arquiteto e urbanista Laureno Mendes, gerente de habitação da CAIXA no Maranhão, os programas públicos desenvolvidos pela instituição que já atua no segmento de ATHIS desde 2004. Em conjunto, a prefeitura de São Luís/SEMUHR, por meio da Assessora de Habitação Gabriela Melo, elencou as atividades atualmente em execução sobre o tema.
Laureno Ferreira – Gerente de Habitação da CAIXA do Estado do Maranhão
Gabriela Melo – Assessora de Habitação da SEMUHR
Em continuidade, houve a participação do SEBRAE fazendo uso de palestra relativa ao empreendedorismo na Arquitetura e Urbanismo, parte integrante do projeto SEBRAE Tec, proferida pelo analista João Berto dos Santos.
Encerrando a programação, a conselheira do CAU/SC, Claudia Poletto enfatizou os processos para implementação da ATHIS de forma a dar efetiva garantia de que serviços essenciais de regularização urbana, projeto, construção e reforma atendam as famílias de baixa renda.
João Berto dos Santos – Analista do SEBRAE Maranhão
Claudia Poletto – Arquiteta e Urbanista e Conselheira do CAU/SC
