CAU/BR e CONFEA formam comissão para harmonizar legislações profissionais

Pauta de trabalho da comissão ainda será complementada após levantamento das demandas e sugestões dos CAU/UF e dos CREA

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) realizaram na semana passada uma reunião da Comissão Temática de Harmonização Interconselhos. Esse grupo conta com dez participantes – cinco indicados por cada conselho – e tem como objetivo analisar e harmonizar as legislações da Arquitetura e Urbanismo e das Engenharias, e solucionar conflitos e sombreamento nas atividades de cada profissão. “Esse diálogo é importante para conciliar entendimentos sobre vários assuntos que afetam ambas as profissões. Apesar das diferenças de atribuições profissionais, engenheiros e arquitetos trabalham juntos no dia-a-dia com o propósito de construir edificações seguras e confortáveis para seus clientes. Da mesma forma, essa união dos conselhos profissionais deve ter como objetivo, acima de tudo, beneficiar a sociedade brasileira”, afirma o presidente do CAU/BR, Haroldo Pinheiro.

Essa primeira reunião, realizada nos dias 16 e 17 de fevereiro na sede do CONFEA, contou também com a presença dos presidentes do CAU/BR, Haroldo Pinheiro, e do CONFEA, José Tadeu da Silva. Na ocasião, foram definidos um calendário e plano de trabalho, a partir de uma pauta feita com sugestões do CAU/BR e do CONFEA. A proposta é avançar com uma pauta positiva, com assuntos que sejam de interesse de ambas as profissões.

“Há uma predisposição de avançar na pauta positiva que une os interesses entre os dois conselhos profissionais, como por exemplo a revisão da Lei de Licitação, a Carreira de Estado, a internacionalização dos serviços e as normas da ABNT”, afirmou o conselheiro do CAU/BR José Roberto Geraldine Jr. A ideia é que, com o avanço desses temas, a comissão possa depois colocar em pauta temas mais complexos. “Em uma segunda etapa, vamos tentar diminuir os conflitos e quem sabe o estabelecimento de um consenso sobre as atribuições profissionais e campos de atuação”, diz Geraldine.

A pauta da comissão ainda será complementada após levantamento das demandas e sugestões dos CAU/UF e dos CREA. A definição deve acontecer na próxima reunião, que acontecerá nos dias 15 e 16 de março na sede do CAU/BR. Segundo o arquiteto e urbanista Jefferson Salazar, presidente da Federação Nacional dos Arquitetos (FNA), os trabalhos dessa comissão têm como principal objetivo agir em benefício da sociedade. “Nós temos que resolver essas questões, que são de caráter técnico e evitar a judicialização. Isso beneficia não só as profissões, mas a sociedade como um todo”, afirma.

Essa é a terceira rodada de conversas promovida entre o CAU/BR e o CONFEA. Em 2012, uma outra comissão de harmonização foi criada. Esses trabalhos levaram à criação de uma resolução conjunta entre os conselhos, sobre Engenharia de Segurança do Trabalho. Veja aqui. A segunda oportunidade aconteceu em 2014, com a realização do Seminário CONFEA-CAU, realizado em Brasília com a presença de dezenas de profissionais, engenheiros e arquitetos e urbanistas. Leia aqui