contraste menor maior
 
  • SERVIÇOS
    • Login – SICCAU
    • Registro Profissional
    • Registro Empresa
    • Pesquisar Certidão
    • Pesquisar Declaração
    • Autenticidade de RRT
    • Cadastrar Denúncia
    • Ache um Arquiteto
    • Modelos e Manuais
  • INSTITUCIONAL
    • Apresentação
      • Identidade Organizacional
      • Apresentação Institucional
    • Carta de Serviços
    • Governança
      • Estrutura
      • Quem é Quem
        • Conselheiros
        • Comissões Permanentes
        • Conselho Diretor
        • Servidores
    • Atas das Reuniões do CAU/MA
      • Plenárias Ordinárias
      • Plenárias Extraordinárias
      • Comissões e Colegiados
    • Atendimento / Sede
      • Atendimento
      • Sede
    • Agenda
    • Eleições
      • Eleições dos CAU/UF e CAU/BR
        • Eleições CAU – 2020
        • Eleições CAU – 2017
        • Eleições CAU – 2014
      • Eleições do CAU/MA – 2020
  • LEGISLAÇÃO
    • Leis Federais
    • Atos do CAU/BR
      • Regimento Geral
      • Resoluções
      • Deliberações Plenárias
    • Atos do CAU/MA
      • Regimento Interno
      • Deliberações Plenárias
      • Portarias Normativas
      • Portarias Ordinatórias
    • Orientações Juridicas
    • Consultas Públicas
  • TRANSPARÊNCIA
    • Portal da Transparência
  • BENEFÍCIOS
    • Convênios e Parcerias Locais
    • Convênios e Parcerias Nacionais
  • COMUNICAÇÃO
    • Programas do CAU/MA
    • Eventos do CAU/MA
    • Notícias do CAU/MA
  • DÚVIDAS
    • Perguntas Frequentes
    • Contato
  • OUVIDORIA
Home » Notícias » Destaques, Notícias, Notícias CAU/BR, Notícias CAU/UF » ATHIS: CAU/MA e Poder Judiciário articulam ações para Desenvolvimento de Regularização Fundiária

ATHIS: CAU/MA e Poder Judiciário articulam ações para Desenvolvimento de Regularização Fundiária

2 de março de 2018
Nenhum comentário

Ontem pela manhã, 01/03/2018, em atendimento a solicitação do CAU/MA, reuniram-se no Fórum Desembargador Sarney Costa, no gabinete da Dra. Luzia Madeiro Neponucena, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís/MA, o presidente do CAU/MA, Marcelo Rodrigues e o assessor jurídico do Conselho, José Raimundo Oliveira Junior para tratar de assuntos relacionados à abertura de trabalho de regularização fundiária por arquitetos e urbanistas, em ações estimuladas pela 1º Vara da Fazenda Pública, propiciando o enquadramento de atividades para utilização de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social – ATHIS, ao desenvolver a política definida pela Lei 11.888 aliada às diretrizes do CAU/BR. 

Essa visita foi proposta pelo CAU/MA, o qual irá fazer chamamento público de arquitetos e urbanistas para a regularização fundiária em áreas de posse situadas na ilha de São Luís,  no intuito de garantir propriedade aos ocupantes de lotes por usucapião especial e a segurança jurídica às famílias de baixa renda com moradia digna de caráter social. 

 

Dra. Luzia Madeiro Neponucena (Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís/MA) e Marcelo Rodrigues (Presidente do CAU/MA )

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*

*

« Consulta Pública: Participe do debate sobre Engenharia de Segurança do Trabalho
SOLENIDADE: Presidente do CAU/MA é empossado como conselheiro do COMUMA em São Luís »

SERVIÇOS ONLINE

Acesse aqui o Sistema de Informação e Comunicação do CAU – SICCAU, com os serviços que podem ser solicitados online pelos profissionais e empresas de arquitetura e urbanismo. Acesse aqui

ATENDIMENTO

Caso sua dúvida não conste na relação de Perguntas Mais Frequentes, entre em contato através de e-mail:
atendimento@cauma.gov.br
♦ Atendimento presencial e por
telefone: de 2ª a 6ª feira, das 08:00h às 14:00h
♦ Central de Atendimento CAU/BR
0800 883 0113
♦ Coleta de dados biométricos:
Segundas e sextas-feiras das
09:00h às 13:00h
♦ A sede do CAU/MA está localizada na:
Rua dos Abacateiros, Nº 28, Quadra 04 - São Francisco
CEP:65076-010 - São Luís - MA.
♦ Tel.: (98) 32687572

DÚVIDAS

Para atender às dúvidas dos profissionais e empresas, que em sua maioria são parecidas, o CAU/BR disponibiliza uma página com respostas às perguntas mais frequentes. Esta página foi criada para agilizar o atendimento, então antes de ligar ou enviar um e-mail, veja se sua dúvida já foi esclarecida. Acesse aqui
CAU/MA powered by WordPress and The Clear Line Theme

Nós usamos cookies em nosso site para poder oferecer uma melhor experiência, lembrando suas preferências a partir de suas visitas. Clicando em "Aceitar", você concorda com o uso de TODOS os cookies.
Configurações de cookiesACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessário
Sempre Ativado

Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. This category only includes cookies that ensures basic functionalities and security features of the website. These cookies do not store any personal information.

Não necessário

Any cookies that may not be particularly necessary for the website to function and is used specifically to collect user personal data via analytics, ads, other embedded contents are termed as non-necessary cookies. It is mandatory to procure user consent prior to running these cookies on your website.

  • Redes Sociais
  • Imprensa
  • Mapa do Site
  • Topo