Atas e Súmulas das Comissões
Atas, Súmulas e Deliberações das Comissões
2020
Comissão de Ética e Disciplina – CED
Comissão de Ensino e Formação – CEF
1º Reunião da Comissão de Ensino e Formação
DATA:
20/01/2020
SÚMULA:
DELIBERAÇÕES:
Comissão de Exercício Profissional – CEP
Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças – COAPF
2019
Comissão de Ética e Disciplina – CED
1º Reunião da Comissão de Ética e Disciplina
DATA:
18/02/2019
DELIBERAÇÕES:
DCEDMA 001-01-2019
de 18/02/2019
– Ordem do dia nº 01 da 1ª Reunião Ordinária da CED-CAU/MA – Protocolo Nº: 485841/2017.
de 18/02/2019
– Ordem do dia nº 01 da 1ª Reunião Ordinária da CED-CAU/MA – Protocolo Nº: 485841/2017.
Comissão de Ensino e Formação – CEF
11º Reunião da Comissão de Ensino e Formação
DATA:
18/11/2019
SÚMULA:
DELIBERAÇÕES:
10º Reunião da Comissão de Ensino e Formação
DATA:
14/10/2019
SÚMULA:
DELIBERAÇÕES:
9º Reunião da Comissão de Ensino e Formação
DATA:
16/09/2019
SÚMULA:
DELIBERAÇÕES:
8º Reunião da Comissão de Ensino e Formação
DATA:
19/08/2019
SÚMULA:
DELIBERAÇÕES:
7º Reunião da Comissão de Ensino e Formação
DATA:
22/07/2019
SÚMULA:
DELIBERAÇÕES:
6º Reunião da Comissão de Ensino e Formação
DATA:
03/06/2019
SÚMULA:
DELIBERAÇÕES:
5º Reunião da Comissão de Ensino e Formação
DATA:
20/05/2019
SÚMULA:
DELIBERAÇÕES:
4º Reunião da Comissão de Ensino e Formação
DATA:
22/04/2019
SÚMULA:
DELIBERAÇÕES:
3º Reunião da Comissão de Ensino e Formação
DATA:
18/03/2019
SÚMULA:
DELIBERAÇÕES:
2º Reunião da Comissão de Ensino e Formação
DATA:
18/02/2019
SÚMULA:
DELIBERAÇÕES:
1º Reunião da Comissão de Ensino e Formação
DATA:
21/01/2019
SÚMULA:
DELIBERAÇÕES:
Comissão de Exercício Profissional – CEP
Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças – COAPF
2018
Comissão de Ética e Disciplina – CED
Comissão de Ensino e Formação – CEF
4º Reunião da Comissão de Ensino e Formação
DATA:
12/11/2018
SÚMULA:
DELIBERAÇÕES:
DCEFMA 002-04-2018
de 12/11/2018
– Arquivar a solicitação da documentação pendente para registro profissional dos arquitetos e urbanistas portugueses.
de 12/11/2018
– Arquivar a solicitação da documentação pendente para registro profissional dos arquitetos e urbanistas portugueses.
1º Reunião Extraordinária da Comissão de Ensino e Formação
DATA:
09/10/2018
SÚMULA:
DELIBERAÇÕES:
DRECEFMA 003-01-2018
de 09/10/2018
– Substituição do coordenador e do coordenador adjunto da CEF/MA para o exercício de 2018.
de 09/10/2018
– Substituição do coordenador e do coordenador adjunto da CEF/MA para o exercício de 2018.
DRECEFMA 002-01-2018
de 09/10/2018
– Reiterar a solicitação da documentação pendente para registro profissional dos arquitetos e urbanistas portugueses.
de 09/10/2018
– Reiterar a solicitação da documentação pendente para registro profissional dos arquitetos e urbanistas portugueses.
3º Reunião da Comissão de Ensino e Formação
DATA:
15/06/2018
SÚMULA:
DELIBERAÇÕES:
DCEFMA 001-03-2018
de 15/06/2018
– Análise de Registro Provisório e Definitivo Profissional diplomado no Brasil.
de 15/06/2018
– Análise de Registro Provisório e Definitivo Profissional diplomado no Brasil.
2º Reunião da Comissão de Ensino e Formação
DATA:
30/04/2018
SÚMULA:
DELIBERAÇÕES:
DCEFMA 001-02-2018
de 30/04/2018
– Análise de Registro Provisório e Definitivo Profissional diplomado no Brasil.
de 30/04/2018
– Análise de Registro Provisório e Definitivo Profissional diplomado no Brasil.
1º Reunião da Comissão de Ensino e Formação
DATA:
13/03/2018
SÚMULA:
DELIBERAÇÕES:
Comissão de Exercício Profissional – CEP
2º Reunião da Comissão de Exercício Professional
DATA:
11/05/2018
SÚMULA:
DELIBERAÇÕES:
1º Reunião da Comissão de Exercício Professional
DATA:
09/03/2018
SÚMULA:
DELIBERAÇÕES:
DCEPMA 006-01-2018
de 09/03/2018
– Ordem do dia nº 06 da 1ª Reunião Ordinária da CEDEP-CAU/MA – Processos de empresas com situação cadastral baixada na Receita Federal, porém em situação de registro ativo e com débito no CAU.
de 09/03/2018
– Ordem do dia nº 06 da 1ª Reunião Ordinária da CEDEP-CAU/MA – Processos de empresas com situação cadastral baixada na Receita Federal, porém em situação de registro ativo e com débito no CAU.
DCEPMA 005-01-2018
de 09/03/2018
– Ordem do dia nº 05 da 1ª Reunião Ordinária da CEDEP-CAU/MA – Auto de Infração lavrada pela Analista de Fiscalização do CAU/MA.
de 09/03/2018
– Ordem do dia nº 05 da 1ª Reunião Ordinária da CEDEP-CAU/MA – Auto de Infração lavrada pela Analista de Fiscalização do CAU/MA.
DCEPMA 004-01-2018
de 09/03/2018
– Ordem do dia nº 04 da 1a Reunião Ordinária da CEDEP-CAU/MA – Auto de Infração lavrada pela Analista de Fiscalização do CAU/MA.
de 09/03/2018
– Ordem do dia nº 04 da 1a Reunião Ordinária da CEDEP-CAU/MA – Auto de Infração lavrada pela Analista de Fiscalização do CAU/MA.
Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças – COAPF
10ª Reunião da Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças
DATA:
29/10/2018
SÚMULA:
DELIBERAÇÕES:
– Não houveram deliberações
9º Reunião da Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças
DATA:
10/09/2018
SÚMULA:
DELIBERAÇÕES:
8º Reunião da Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças
DATA:
13/08/2018
SÚMULA:
DELIBERAÇÕES:
7º Reunião da Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças
DATA:
16/07/2018
SÚMULA:
DELIBERAÇÕES:
5º Reunião da Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças
DATA:
14/05/2018
SÚMULA:
DELIBERAÇÕES:
4º Reunião da Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças
DATA:
09/04/2018
SÚMULA:
DELIBERAÇÕES:
3º Reunião da Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças
DATA:
12/03/2018
SÚMULA:
DELIBERAÇÕES:
– Não houveram deliberações
2º Reunião da Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças
DATA:
26/02/2018
SÚMULA:
DELIBERAÇÕES:
1º Reunião da Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças
DATA:
26/01/2018
SÚMULA:
DELIBERAÇÕES:
Comissões Permanentes do CAU/MA
2020
Comissão de Ética e Disciplina – CED
O Objetivo da Comissão de Ética e Disciplina é zelar pela verificação e cumprimento dos artigos 17 a 23 da Lei 12.378/210 e propor diretrizes e programas para difusão dos valores e normas referentes à ética e disciplina profissional da Arquitetura e Urbanismo.
Comissão de Ensino e Formação – CEF
Dentre as funções da Comissão de Ensino e Formação, são promover a articulação entre o CAU/MA e o Sistema de Ensino de Arquitetura e Urbanismo, respeitado nos artigos 2º, 3º, 4º, 24º, 33º, 34º e 61º, da Lei n° 12.378/210, além de contribuir para a definição de critérios de uniformização técnico-administrativa de procedimentos voltados à habilitação, atribuições, atividades e competências profissionais.
Comissão de Exercício Profissional – CEP
O objetivo da Comissão de Exercício Profissional é propor e fiscalizar a implementação de instrumentos simplificados de registros de profissional, de pessoa jurídica, de entidade de classe e associações profissionais, de inclusões de profissionais em pessoas jurídicas, de consultas, de denúncias, de acervo técnico, de autos de infração e de assuntos administrativo internos.
Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças – COAPF
Possuindo a finalidade de zelar pelo funcionamento do CAU/MA, em suas organizações e administrações, respeitado o disposto nos artigos 24, 33 e 34 da Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, compete à Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças, conforme os artigos 96 e 97 da 2ª Edição do Regimento Interno (Outubro/2017), propor, apreciar e deliberar sobre atos normativos relativos à gestão da estratégia organizacional referente a atendimento, funcionamento, patrimônio, administração e gestão estratégica econômico-financeira e patrimonial, Planejamento Estratégico e Planos de Ação e Orçamento do CAU/MA.
2019
Comissão de Ética e Disciplina – CED
O Objetivo da Comissão de Ética e Disciplina é zelar pela verificação e cumprimento dos artigos 17 a 23 da Lei 12.378/210 e propor diretrizes e programas para difusão dos valores e normas referentes à ética e disciplina profissional da Arquitetura e Urbanismo.
Comissão de Ensino e Formação – CEF
Dentre as funções da Comissão de Ensino e Formação, são promover a articulação entre o CAU/MA e o Sistema de Ensino de Arquitetura e Urbanismo, respeitado nos artigos 2º, 3º, 4º, 24º, 33º, 34º e 61º, da Lei n° 12.378/210, além de contribuir para a definição de critérios de uniformização técnico-administrativa de procedimentos voltados à habilitação, atribuições, atividades e competências profissionais.
Comissão de Exercício Profissional – CEP
O objetivo da Comissão de Exercício Profissional é propor e fiscalizar a implementação de instrumentos simplificados de registros de profissional, de pessoa jurídica, de entidade de classe e associações profissionais, de inclusões de profissionais em pessoas jurídicas, de consultas, de denúncias, de acervo técnico, de autos de infração e de assuntos administrativo internos.
Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças – COAPF
Possuindo a finalidade de zelar pelo funcionamento do CAU/MA, em suas organizações e administrações, respeitado o disposto nos artigos 24, 33 e 34 da Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, compete à Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças, conforme os artigos 96 e 97 da 2ª Edição do Regimento Interno (Outubro/2017), propor, apreciar e deliberar sobre atos normativos relativos à gestão da estratégia organizacional referente a atendimento, funcionamento, patrimônio, administração e gestão estratégica econômico-financeira e patrimonial, Planejamento Estratégico e Planos de Ação e Orçamento do CAU/MA.
2018
Comissão de Ética e Disciplina – CED
O Objetivo da Comissão de Ética e Disciplina é zelar pela verificação e cumprimento dos artigos 17 a 23 da Lei 12.378/210 e propor diretrizes e programas para difusão dos valores e normas referentes à ética e disciplina profissional da Arquitetura e Urbanismo.
Comissão de Ensino e Formação – CEF
Dentre as funções da Comissão de Ensino e Formação, são promover a articulação entre o CAU/MA e o Sistema de Ensino de Arquitetura e Urbanismo, respeitado nos artigos 2º, 3º, 4º, 24º, 33º, 34º e 61º, da Lei n° 12.378/210, além de contribuir para a definição de critérios de uniformização técnico-administrativa de procedimentos voltados à habilitação, atribuições, atividades e competências profissionais.
Comissão de Ética, Disciplina e Exercício Profissional – CEDEP
Comissão descontinuada (vingente até Setembro/2018) em virtude das alterações introduzidas no Regimento Interno do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA aprovado através da Deliberação Plenária Ordinária DPOMA nº 002-05/2018, adotada na Reunião Plenária Ordinária do CAU/MA Nº 5, realizada no dia 21 de maio de 2018.
Comissão de Exercício Profissional – CEP
O objetivo da Comissão de Exercício Profissional é propor e fiscalizar a implementação de instrumentos simplificados de registros de profissional, de pessoa jurídica, de entidade de classe e associações profissionais, de inclusões de profissionais em pessoas jurídicas, de consultas, de denúncias, de acervo técnico, de autos de infração e de assuntos administrativo internos.
Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças – COAPF
Possuindo a finalidade de zelar pelo funcionamento do CAU/MA, em suas organizações e administrações, respeitado o disposto nos artigos 24, 33 e 34 da Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, compete à Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças, conforme os artigos 96 e 97 da 2ª Edição do Regimento Interno (Outubro/2017), propor, apreciar e deliberar sobre atos normativos relativos à gestão da estratégia organizacional referente a atendimento, funcionamento, patrimônio, administração e gestão estratégica econômico-financeira e patrimonial, Planejamento Estratégico e Planos de Ação e Orçamento do CAU/MA.
2017
Comissão de Ética e Disciplina – CED
O Objetivo da Comissão de Ética e Disciplina é zelar pela verificação e cumprimento dos artigos 17 a 23 da Lei 12.378/210 e propor diretrizes e programas para difusão dos valores e normas referentes à ética e disciplina profissional da Arquitetura e Urbanismo.
Aristelson Mendonça Freitas
Coordenador
Gladstone Mapurunga e Silva Júnior
Membro
Grete Soares Pflueger
Membro
Comissão de Ensino e Formação – CEF
Dentre as funções da Comissão de Ensino e Formação, são promover a articulação entre o CAU/MA e o Sistema de Ensino de Arquitetura e Urbanismo, respeitado nos artigos 2º, 3º, 4º, 24º, 33º, 34º e 61º, da Lei n° 12.378/210, além de contribuir para a definição de critérios de uniformização técnico-administrativa de procedimentos voltados à habilitação, atribuições, atividades e competências profissionais.
Grete Soares Pflueger
Coordenadora
Gladstone Mapurunga e Silva Júnior
Membro
Gilvandro Fernandes Oliveira
Membro
Comissão de Exercício Profissional – CEP
O objetivo da Comissão de Exercício Profissional é propor e fiscalizar a implementação de instrumentos simplificados de registros de profissional, de pessoa jurídica, de entidade de classe e associações profissionais, de inclusões de profissionais em pessoas jurídicas, de consultas, de denúncias, de acervo técnico, de autos de infração e de assuntos administrativo internos.
Verônica Pereira Pires
Coordenadora
Roberto Lopes Furtado
Membro
Aristelson Mendonça Freitas
Membro
Comissão de Organização, Administração – COA
Possuindo a finalidade de zelar pelo funcionamento do CAU/MA, em suas organizações e administrações, respeitado o disposto nos artigos 24, 33 e 34 da Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010. Entre apreciar e deliberar sobre os indicadores de gestão de caráter administrativo para subsidiar a elaboração do Planejamento Estratégico do CAU/MA, em conjunto com a Comissão de Organização e Administração – COA.
Gilvandro Fernandes Oliveira
Coordenador
Verônica Pereira Pires
Membro
Gladstone Mapurunga e Silva Júnior
Membro
Comissão de Orçamento e Contas – COC
Possuindo a finalidade de zelar pelo funcionamento do CAU/MA, em suas organizações e administrações, respeitado o disposto nos artigos 24, 33 e 34 da Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010. Entre apreciar e deliberar sobre os indicadores de gestão de caráter econômico-financeiro para subsidiar a elaboração do Planejamento Estratégico do CAU/MA, em conjunto com a Comissão de Orçamento e Contas – COC.
Roberto Lopes Furtado
Coordenador
Grete Soares Pflueger
Membro
Gilvandro Fernandes Oliveira
Membro
2016
Comissão de Ética e Disciplina – CED
O Objetivo da Comissão de Ética e Disciplina é zelar pela verificação e cumprimento dos artigos 17 a 23 da Lei 12.378/210 e propor diretrizes e programas para difusão dos valores e normas referentes à ética e disciplina profissional da Arquitetura e Urbanismo.
Aristelson Mendonça Freitas
Coordenador
Gladstone Mapurunga e Silva Júnior
Membro
Grete Soares Pflueger
Membro
Comissão de Ensino e Formação – CEF
Dentre as funções da Comissão de Ensino e Formação, são promover a articulação entre o CAU/MA e o Sistema de Ensino de Arquitetura e Urbanismo, respeitado nos artigos 2º, 3º, 4º, 24º, 33º, 34º e 61º, da Lei n° 12.378/210, além de contribuir para a definição de critérios de uniformização técnico-administrativa de procedimentos voltados à habilitação, atribuições, atividades e competências profissionais.
Grete Soares Pflueger
Coordenadora
Gladstone Mapurunga e Silva Júnior
Membro
Gilvandro Fernandes Oliveira
Membro
Comissão de Exercício Profissional – CEP
O objetivo da Comissão de Exercício Profissional é propor e fiscalizar a implementação de instrumentos simplificados de registros de profissional, de pessoa jurídica, de entidade de classe e associações profissionais, de inclusões de profissionais em pessoas jurídicas, de consultas, de denúncias, de acervo técnico, de autos de infração e de assuntos administrativo internos.
Verônica Pereira Pires
Coordenadora
Roberto Lopes Furtado
Membro
Aristelson Mendonça Freitas
Membro
Comissão de Organização, Administração – COA
Possuindo a finalidade de zelar pelo funcionamento do CAU/MA, em suas organizações e administrações, respeitado o disposto nos artigos 24, 33 e 34 da Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010. Entre apreciar e deliberar sobre os indicadores de gestão de caráter administrativo para subsidiar a elaboração do Planejamento Estratégico do CAU/MA, em conjunto com a Comissão de Organização e Administração – COA.
Gilvandro Fernandes Oliveira
Coordenador
Verônica Pereira Pires
Membro
Gladstone Mapurunga e Silva Júnior
Membro
Comissão de Orçamento e Contas – COC
Possuindo a finalidade de zelar pelo funcionamento do CAU/MA, em suas organizações e administrações, respeitado o disposto nos artigos 24, 33 e 34 da Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010. Entre apreciar e deliberar sobre os indicadores de gestão de caráter econômico-financeiro para subsidiar a elaboração do Planejamento Estratégico do CAU/MA, em conjunto com a Comissão de Orçamento e Contas – COC.
Roberto Lopes Furtado
Coordenador
Grete Soares Pflueger
Membro
Gilvandro Fernandes Oliveira
Membro