CAU/MA e MPF assinam termo de cooperação
14 de maio de 2015 |
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O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA e o Ministério Público Federal assinaram nesta terça-feira, dia 12 de maio de 2015, o Termo de Mútua Cooperação Técnica, por intermédio da Procuradoria Geral da República do Estado do Maranhão. O Termo propõe Cooperação Técnica, Científica e Operacional, tendo como finalidade a união de esforços, no âmbito de suas atribuições, para fiscalizar e promover ações conjuntas de interesse institucional comum, inclusive daquelas voltadas ao cumprimento das normas de acessibilidade.
O documento foi assinado pelo presidente do CAU/MA, arquiteto e urbanista Hermes da Fonseca Neto, pela Procuradora-Chefe da PR/MA Drª Carolina da Hora Mesquita Hohn, pela Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão Drª. Talita de Oliveira, e pelo Procurador da República Dr. Alexandre Silva Soares.